31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024934-54.2025.4.02.9445/TRF (GUSTAVO PAES OLIVEIRA)
15/08/2025 12:34

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
04/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008171-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTAADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - a parte exequente informa que a obrigação de fazer não foi cumprida integralmente pela parte executada.

No Evento 102 a União informa que apenas a FUMARC pode cumprir a obrigação de fazer imposta, reincluindo o autor na lista dos candidatos cotistas.

Assim sendo: - intime-se a FUMARC para que comprove nos autos o integral cumprimento da obrigaçãod e fazer a que foi condenada, no prazo de 10 dias; - diante dos dados bancários apresentados (Evento 74), comunique-se a Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial nº 0625.005.86468035- 9, Agência CEF nº 0625 (Evento 78, doc. 02) para a conta assim identificada de titularidade da parte beneficiária, nos seguintes termos: - GUSTAVO PAES OLIVEIRA, CPF nº *14.***.*45-77, Banco: Nubank, Agência: 0001, Conta Corrente: 7293240-4; Caberá à parte interessada noticiar eventual descumprimento por parte da instituição bancária.

Prossiga-se com o envio do requsitório do Evento 89.

Oportunamente, retornem para aferir o cumprimento da obrigação.
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para julgamento - 16/07/2025 14:29:06)
16/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-17 processada no TRF2 com o no. 50249345420254029445/TRF (GUSTAVO PAES OLIVEIRA)
25/06/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-17
24/06/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - 24/06/2025 13:46:53)
24/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 14:41

Expedição de ofício
13/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/04/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-17
08/04/2025 16:50

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 15:49

Despacho
11/12/2024 14:24

Juntada de Petição
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
28/11/2024 12:02

Juntada de Petição
28/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
11/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:44

Despacho
11/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/11/2024 09:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50081718020234025101/TRF2
08/03/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020874020234020000/TRF2
08/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157038220234020000/TRF2
21/02/2024 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
20/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2024 22:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157038220234020000/TRF2
31/01/2024 22:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020874020234020000/TRF2
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/01/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:10

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50157038220234020000/TRF2
03/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:03

Decisão interlocutória
08/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 16:33

Juntada de Petição - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (MG074175 - DANILO FERNANDEZ MIRANDA)
17/07/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50020874020234020000/TRF2
17/02/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:19

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:59

Determinada a intimação
08/02/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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