12/09/2025 13:14

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
12/09/2025 13:14

Determinada a intimação
12/09/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
06/08/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000705-66.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: PEDRO CARLOS SABADINIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (evento 120, CALC1).

Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s).
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Despacho
11/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:48

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/02/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 18:09

Despacho
24/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:14

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
24/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:14

Determinada a intimação
24/02/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2024 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
18/06/2024 16:56

Transitado em Julgado
17/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
07/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000705-66.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO CARLOS SABADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 584
12/12/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2023 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/12/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/12/2023 17:11

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 17:50

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 18:40

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2023 13:35

Determinada a intimação
01/02/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 10:18

Determinada a intimação
26/10/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 15:24

Determinada a intimação
01/09/2022 06:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 09:18

Determinada a intimação
08/07/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 14:51

Determinada a intimação
04/05/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 11:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 11:29

Determinada a citação
02/03/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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