TRF2 - 5005398-12.2021.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 23:11
Baixa Definitiva
-
05/09/2022 16:28
Despacho
-
27/07/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 16:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50053981220214025108
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5005398-12.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: FERNANDO GOMES BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR ACADEMICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/03/2022 17:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
-
10/03/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2022 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2022 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/01/2022 11:05
Juntada de Petição
-
11/01/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2022 13:51
Concedida a Segurança
-
14/10/2021 11:53
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2021 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 10:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2021 16:53
Juntada de Petição
-
20/09/2021 12:14
Juntada de Petição
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2021 20:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2021 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2021 19:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/09/2021 19:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/09/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 12:34
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 16:48
Despacho
-
27/08/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
-
26/08/2021 13:23
Despacho
-
25/08/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047119-33.2019.4.02.5101
Associacao das Empresas Brasileiras de T...
Justica Federal de Primeiro Grau No Rio ...
Advogado: Luiz Ricardo de Castro Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2019 16:54
Processo nº 5001846-25.2019.4.02.5006
Sandra Regina dos Santos Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos Igreja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:11
Processo nº 5008443-18.2021.4.02.5110
Ester Mendes
Uniao
Advogado: Yuri Moraes da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 14:35
Processo nº 5008443-18.2021.4.02.5110
Ester Mendes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2021 16:14
Processo nº 5083357-80.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 11:45