TRF2 - 5001764-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001764-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: ESPOLIO JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 15:56
Juntada de Petição
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22/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:45
Despacho
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20/02/2024 15:25
Juntada de Petição
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18/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/04/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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15/02/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/02/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2023 12:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00106052720114020000
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15/02/2023 12:50
Alterado o assunto processual
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15/02/2023 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/02/2023 17:45
Despacho
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14/02/2023 17:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.Número: 00106052720114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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