TRF2 - 5001966-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 14:26
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 16:41
Retirado de pauta
-
22/08/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 18:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
20/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 18:05
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 18:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2024 00:51
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001966-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/06/2024 18:07
Juntada de Petição
-
18/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/06/2024 12:26
Retirado de pauta
-
10/06/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 10/06/2024 13:46:05)
-
05/06/2024 16:07
Retirado de pauta
-
05/06/2024 13:38
Juntada de Petição
-
04/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:45
Determinada a intimação
-
27/05/2024 13:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
24/05/2024 23:51
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001966-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 09:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110808-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
19/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/02/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/02/2024 13:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 23:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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