TRF2 - 5013066-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
-
02/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:58
Despacho
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 09:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 89 e 91
-
25/09/2024 17:51
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
24/09/2024 19:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 88 e 90
-
24/09/2024 19:49
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013066-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZABETH VIANNA DE SA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JORGE MOTA DA ROCHA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA SANTANA FERREIRA PORTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: GILBERTO PRADO CABRAL JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: KARINA MARTINS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MYLENE MARTINS DE MOURA DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IDALINA MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
11/07/2024 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55, 57, 50, 54, 56, 51 e 52
-
10/07/2024 19:08
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 45
-
12/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013066-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZABETH VIANNA DE SA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JORGE MOTA DA ROCHA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA SANTANA FERREIRA PORTO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: GILBERTO PRADO CABRAL JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: KARINA MARTINS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MYLENE MARTINS DE MOURA DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IDALINA MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 08:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
26/09/2023 20:28
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 15:38
Determinada a intimação
-
22/08/2023 13:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00037548820194020000
-
22/08/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 11:29
Despacho
-
21/08/2023 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 00037548820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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