28/03/2025 18:51

Baixa Definitiva
19/02/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130382-66.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
01/02/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130381-81.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA SANTANA DE OLIVEIRA)
19/12/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-63 processada no TRF2 com o no. 51303826620244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
19/12/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-63 processada no TRF2 com o no. 51303818120244029666/TRF (NATALIA SANTANA DE OLIVEIRA)
12/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-63
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-63
11/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:27

Determinada a intimação
16/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:59

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:30

Determinada a intimação
27/06/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002376-64.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NATALIA SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 591
17/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/04/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 17:55

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2023 16:48

Conclusos para julgamento
20/04/2023 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/04/2023 15:00. Refer. Evento 30
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/04/2023 15:00
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 21:08

Juntada de Petição
08/01/2022 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:37

Determinada a intimação
24/09/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:30

Determinada a citação
05/07/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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