TRF2 - 5132075-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 21:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5132075112021402510120241130210948
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29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
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29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2024 10:56
Juntada de certidão
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28/11/2024 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/11/2024 02:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/10/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5132075-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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27/08/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 18:45
Juntada de certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132075-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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07/05/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2023 06:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 16:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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