TRF2 - 5011560-78.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/06/2025 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
14/05/2025 07:15
Juntada de Petição
-
13/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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10/04/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
10/04/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/04/2025 10:50
Juntada de Petição
-
09/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011560-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) ADVOGADO(A): CARLA BERNARDINI DE ARAUJO BRANDÃO (OAB SP172694) ADVOGADO(A): GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA (OAB SP238465) ADVOGADO(A): NANA FERNANDES DE SOUZA (OAB BA050067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2025 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/12/2024 16:29
Juntada de Petição
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17/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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10/12/2024 19:48
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2024 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/11/2024 15:24
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011560-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) ADVOGADO(A): CARLA BERNARDINI DE ARAUJO BRANDÃO (OAB SP172694) ADVOGADO(A): GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA (OAB SP238465) ADVOGADO(A): NANA FERNANDES DE SOUZA (OAB BA050067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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12/11/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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28/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 12:23
Retirado de pauta
-
28/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 11:52
Despacho
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25/10/2024 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/10/2024 10:06
Juntada de Petição
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011560-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) ADVOGADO(A): CARLA BERNARDINI DE ARAUJO BRANDÃO (OAB SP172694) ADVOGADO(A): GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA (OAB SP238465) ADVOGADO(A): NANA FERNANDES DE SOUZA (OAB BA050067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
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09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 08:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2024 19:31
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 16:32:40)
-
05/09/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 05/09/2024 16:32:40)
-
05/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 18:39
Juntada de Petição
-
26/08/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/08/2024 16:30
Juntada de Petição
-
01/08/2024 18:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
29/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011560-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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15/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 03:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/05/2024 03:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:18
Retirado de pauta
-
20/05/2024 18:31
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011560-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 16:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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17/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 09:21
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/07/2023 16:10
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/08/2021 08:37
Juntada de Petição
-
21/05/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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21/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
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20/03/2021 18:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/03/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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