23/07/2024 07:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
23/07/2024 07:04

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/06/2024 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0501620-06.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA M.

MURIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 47
07/05/2024 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 06:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
05/02/2024 19:35

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/02/2024 19:35

Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
14/09/2021 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
14/09/2021 16:00

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021
14/09/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2021 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 14:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2021 20:06

Juntado(a)
11/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
10/08/2021 23:50

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/08/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 68
03/08/2021 01:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/08/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/08/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2021 11:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
27/07/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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