TRF2 - 5044060-71.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA

CNPJ: 31.108.715/0001-96

ARIOSTO IZIDORO

CPF *28.***.*78-91

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO

OAB: 175940/RJ

CPF *18.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:47

    Juntado(a)

  • 19/08/2025 05:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 25/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 24/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 23/07/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 22:18

    Despacho

  • 22/07/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 04/07/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 04/07/2025 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 02/07/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 02/07/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 01/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 27/06/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:45

    Despacho

  • 27/06/2025 06:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 17/06/2025 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2025 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2025 11:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 04/04/2025 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158126220244020000/TRF2

  • 02/04/2025 19:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

  • 01/04/2025 09:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/03/2025 21:38

    Despacho

  • 10/03/2025 19:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158126220244020000/TRF2

  • 24/02/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/02/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 18/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 14/02/2025 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158126220244020000/TRF2

  • 08/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2025 15:30

    Juntado(a)

  • 04/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:55

    Despacho

  • 03/02/2025 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 23/11/2024 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 14/11/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/11/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 08/11/2024 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158126220244020000/TRF2

  • 08/11/2024 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158126220244020000/TRF2

  • 06/11/2024 15:43

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 19:09

    Despacho

  • 24/09/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 23/09/2024 22:17

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:03

    Juntado(a)

  • 06/09/2024 12:21

    Despacho

  • 17/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 10/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/05/2024 14:23

    Intimação por Edital

  • 17/05/2024 14:23

    Intimação por Edital

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024

  • 17/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044060-71.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA EXECUTADO: ARIOSTO IZIDORO EDITAL Nº 510013229040 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 4.002.003598/18-13 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ARIOSTO IZIDORO, CPF: *28.***.*78-91, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 38.271,74  (trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), atualizado em 10/12/2018, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 743094293618, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/05/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 16/05/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024

  • 15/05/2024 21:04

    Expedição de Edital - citação

  • 15/05/2024 16:19

    Despacho

  • 24/04/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 11:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2024 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2024 11:29

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 26/02/2024 19:57

    Despacho

  • 22/02/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 02/02/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 31/01/2024 11:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 17:49

    Despacho

  • 28/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:48

    Despacho

  • 27/09/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/09/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 01/09/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2023 11:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/08/2023 12:54

    Despacho

  • 14/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:59

    Juntado(a)

  • 04/08/2023 17:59

    Despacho

  • 08/06/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 11:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 02/05/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 13:18

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 01:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 02:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 15:38

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 23:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 16:30

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 10:49

    Despacho

  • 27/09/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2021 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 10:40

    Indeferido o pedido

  • 13/05/2021 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 18:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2021 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 12/05/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 15:01

    Determinada a intimação

  • 10/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 17:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2021 02:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2021 12:30

    Intimado em Secretaria

  • 30/04/2021 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 29/04/2021 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2020 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2020 11:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/02/2020 14:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/02/2020 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 14:56

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/10/2019 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2019 17:11

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 30/09/2019 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2019 16:52

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 25/09/2019 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2019 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2019 12:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2019 11:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 14:18

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/07/2019 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2019 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2019 15:22

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 03/07/2019 15:21

    Juntado(a)

  • 15/03/2019 19:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 15/03/2019 16:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2019 19:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2019 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2019 22:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2019 15:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/01/2019 13:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2018 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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