TRF2 - 5002365-07.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO MARANGONI

CPF *64.***.*65-20

LUCIER MARANGONI NETO

CPF *80.***.*64-60

Advogados

VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB: 037937/ES

CPF *47.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 01/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002365-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE CLAUDIO MARANGONI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LUCIER MARANGONI NETO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/04/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 09:13

    Indeferido o pedido

  • 27/02/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/02/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB22)

  • 27/02/2024 14:05

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2024 11:25

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 27/02/2024 07:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 27/02/2024 07:13

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 16:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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