TRF2 - 5130140-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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14/06/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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16/05/2024 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5130140-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: AUTO POSTO BIG EXPRESS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB SP165858) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2024 11:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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