TRF2 - 5002364-24.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MANOEL SAMORA

CPF *16.***.*93-60

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/11/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/11/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090812-73.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 14/10/2024 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:54

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-25 processada no TRF2 com o no. 50908127320244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 09/09/2024 11:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-25

  • 04/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 18:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-25

  • 21/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002364-24.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRENTE: MANOEL SAMORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 474

  • 10/08/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/10/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 24/10/2020 11:31

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/07/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2020 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 21:53

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 31/03/2020 09:43

    Juntada de Petição

  • 13/03/2020 15:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/02/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2020 09:05

    Juntada de Petição

  • 17/01/2020 07:03

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2020 14:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2019 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2019 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2019 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 14:40

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 16/10/2019 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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