TRF2 - 5001033-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 07:49
Baixa Definitiva
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09/07/2024 07:48
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 13:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50049419320244025101/RJ
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06/06/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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12/05/2024 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001033-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PATRICIA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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08/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 17:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50049419320244025101/RJ
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24/04/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 14:51
Juntada de Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/03/2024 21:05
Não Concedida a tutela provisória
-
02/02/2024 12:07
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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