TRF2 - 5018875-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 16:29
Baixa Definitiva
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16/09/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/07/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2024 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/06/2024 10:52
Não conhecido o recurso
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24/06/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/06/2024 13:56
Retirado de pauta
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29/05/2024 14:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50113524120234025117/RJ
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13/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018875-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NELSON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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03/05/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2024 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/03/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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07/01/2024 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/12/2023 16:28
Indeferido o pedido
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01/12/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/12/2023 16:32
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/11/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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