TRF2 - 5021955-27.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA

CPF *87.***.*04-49

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA

OAB: 150294/MG

CPF *90.***.*06-00

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB: 044293/MG

CPF *55.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 12/03/2025 22:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2024 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021955272023402510120241004115522

  • 03/10/2024 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2024 16:57

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 17:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/08/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)

  • 14/06/2024 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)

  • 14/06/2024 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/05/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 15:13

    Despacho

  • 28/05/2024 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/05/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5021955-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/05/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 13/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/02/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/02/2024 14:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/02/2024 14:11

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB21)

  • 05/02/2024 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 25/07/2023 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/07/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50100552420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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