TRF2 - 5128114-91.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS NASCIMENTO MORAIS

CPF *57.***.*70-15

HERMES NASCIMENTO MORAIS

CPF *93.***.*50-63

HELDER NASCIMENTO MORAIS

CPF *32.***.*28-20

ALAIZA NASCIMENTO MORAIS

CPF *53.***.*19-00

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA

OAB: 150294/MG

CPF *90.***.*06-00

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB: 044293/MG

CPF *55.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 21/05/2025 10:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/10/2024 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5128114912023402510120241003100833

  • 02/10/2024 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:44

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 16:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/10/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/09/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 02/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2024 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 11:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/08/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 14/06/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)

  • 14/06/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)

  • 14/06/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)

  • 14/06/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)

  • 14/06/2024 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 31/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/05/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 15:13

    Despacho

  • 28/05/2024 12:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/05/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5128114-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALAIZA NASCIMENTO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: HELDER NASCIMENTO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: HERMES NASCIMENTO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: MARCOS NASCIMENTO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/05/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 15/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/04/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/04/2024 18:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2024 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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