TRF2 - 5010117-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
27/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010117-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS QUADROS SILVA (OAB MG107442) AGRAVADO: CLENICE RUEDELL ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
19/03/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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26/02/2024 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 14:53
Juntada de Petição
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20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
22/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106243-17.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
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13/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2023 14:39
Concedida a Medida Liminar
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05/07/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/07/2023 18:53
Juntada de Certidão
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05/07/2023 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2023 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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