TRF2 - 5004615-41.2021.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 13:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147945-39.2025.4.02.9666/TRF (GUZZO & MODENESI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
01/07/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 51479453920254029666/TRF (GUZZO & MODENESI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
30/06/2025 16:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-19
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004615-41.2021.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: SNACK TIME LTDAADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
26/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-19
-
11/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
11/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/04/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2025 18:58
Determinada a intimação
-
10/04/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 16:56
Juntada de Petição
-
06/03/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:08
Determinada a intimação
-
29/01/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
28/11/2024 13:15
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
30/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004615-41.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SNACK TIME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 264
-
20/06/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004615-41.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SNACK TIME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 482
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
30/03/2024 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2024 16:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/07/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
29/06/2023 09:32
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
13/03/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 14:40
Juntada de Petição
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/03/2023 18:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/09/2022 16:09
Juntada de Petição
-
02/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:56
Determinada a intimação
-
02/09/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 16:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
08/06/2022 18:01
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 13:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50031930620224025001/ES
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2022 12:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50031930620224025001/ES
-
19/04/2022 11:30
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2022 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
08/03/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 11:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50031930620224025001/ES
-
10/02/2022 16:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50031930620224025001/ES
-
04/02/2022 18:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50031930620224025001
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
17/01/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2022 10:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2022 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2022 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 15:00
Determinada a citação
-
14/12/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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