TRF2 - 5002984-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
27/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002984-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDUARDO MAGNAGO CRUZ ADVOGADO(A): DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI (OAB ES015518) AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA AGRAVADO: DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB ES021472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
27/05/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/05/2024 12:58
Juntada de Petição
-
17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002984-34.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDUARDO MAGNAGO CRUZ ADVOGADO(A): DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI (OAB ES015518) AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA AGRAVADO: DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB ES021472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234
-
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002984-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDUARDO MAGNAGO CRUZ ADVOGADO(A): DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI (OAB ES015518) AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA AGRAVADO: DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB ES021472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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11/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 20:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:41
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 22:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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