TRF2 - 5124591-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/08/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2024 16:49
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124591-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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30/04/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/04/2024 13:29:32)
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28/03/2024 13:19
Juntada de Certidão
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26/03/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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