TRF2 - 5020009-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 19:15
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 19:15
Transitado em Julgado
-
04/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
-
15/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/07/2024 15:56:23)
-
03/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 13:18
Juntada de Petição - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM (PA028060 - CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO)
-
17/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5020009-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA ADVOGADO(A): MARCELA AIRES FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
12/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:28
Retirado de pauta
-
05/06/2024 15:04
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020009-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA ADVOGADO(A): MARCELA AIRES FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
24/05/2024 16:18
Juntada de Petição
-
17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020009-94.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA ADVOGADO(A): MARCELA AIRES FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
16/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/05/2024 16:25
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020009-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA ADVOGADO(A): MARCELA AIRES FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
19/04/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2024 17:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
09/01/2024 15:08
Expedição de ofício
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:22
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124591-71.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Antonio Carlos Nunes
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 11:03
Processo nº 5000565-17.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gedeon Patricio de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 14:36
Processo nº 5071621-94.2023.4.02.5101
Thiago da Silva Rodrigues
Uniao
Advogado: Tito Mario Leal Martins Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 11:24
Processo nº 5071621-94.2023.4.02.5101
Thiago da Silva Rodrigues
Delegado de Policia Federal - Superinten...
Advogado: Tito Mario Leal Martins Costa Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 16:21
Processo nº 5002984-34.2024.4.02.0000
Eduardo Magnago Cruz
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...
Advogado: Diego Peixoto Santos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 22:00