TRF2 - 5000741-13.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 22:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000741132019402510320240913225840
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 14:34
Juntada de certidão
-
10/09/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/09/2024 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 14:53
Juntada de Petição
-
09/09/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
02/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000741-13.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: F.M.TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/06/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
28/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2024 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)
-
14/06/2024 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/06/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 19:04
Juntada de Petição
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000741-13.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: F.M.TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 16:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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