TRF2 - 0139263-13.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0139263132016402510320241230142012
-
27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 15:28
Recurso Especial Admitido
-
27/12/2024 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/12/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/11/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0139263-13.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KAROLINE SARDINHA DE MOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALEJANDRO OVIEDO (OAB RJ166059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALLJOB CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
23/09/2024 15:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2024 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 20:00
Determinada a intimação
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/07/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 11:54
Juntada de Petição
-
05/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0139263-13.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KAROLINE SARDINHA DE MOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALEJANDRO OVIEDO (OAB RJ166059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALLJOB CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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06/05/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/11/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2023 11:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
27/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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