TRF2 - 5125869-10.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
24/07/2024 11:33
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
-
24/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5125869-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: MARIA ANDREA MAURICIO RIVAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
06/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088307-69.2020.4.02.5101
Movimento de Reintegracao das Pessoas At...
Presidencia da Republica
Advogado: Frans Willem Pieter Marie Nederstigt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006021-76.2021.4.02.5108
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Municipio de Armacao de Buzios
Advogado: Jorge dos Santos Vicente Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 17:25
Processo nº 5006021-76.2021.4.02.5108
Municipio de Armacao de Buzios
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 15:09
Processo nº 5006037-03.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Elza Alves de Brito
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 17:41
Processo nº 5006037-03.2021.4.02.5117
Elza Alves de Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Goncalves Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 16:04