TRF2 - 5088307-69.2020.4.02.5101

25/08/2025 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50883076920204025101/TRF2

07/05/2024 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

03/05/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 17:13

Despacho

05/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

08/01/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

27/12/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/12/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2023 16:04

Conclusos para julgamento

01/12/2023 19:01

Despacho

04/09/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Determinada a intimação

23/03/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 19:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

09/09/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 15:09

Determinada a intimação

23/08/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 09:45

Determinada a intimação

05/07/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2022 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/05/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165482220204020000/TRF2

09/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:30

Não Concedida a tutela provisória

08/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 18:37

Determinada a intimação

17/01/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165482220204020000/TRF2

19/02/2021 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

19/02/2021 05:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 18

18/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/02/2021 10:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 03:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

14/01/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2020 07:57

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

19/12/2020 07:52

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165482220204020000/TRF2

19/12/2020 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2020 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2020 07:33

Decisão interlocutória

19/12/2020 07:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Decisão interlocutória - 19/12/2020 06:08:18)

19/12/2020 07:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/12/2020 06:08:18)

19/12/2020 07:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA

19/12/2020 07:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - EXCLUÍDA

19/12/2020 07:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

19/12/2020 07:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA

18/12/2020 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO28S)

18/12/2020 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/12/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020 13:20

Decisão interlocutória

15/12/2020 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 10:44

Juntada de Certidão

15/12/2020 10:33

Distribuído por sorteio