STJ - 5088307-69.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/08/2025 13:13
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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30/06/2025 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
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27/06/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
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25/06/2025 23:50
Conheço do agravo de MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE para não conhecer do Recurso Especial
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12/05/2025 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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12/05/2025 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/05/2025 18:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416346/2025
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12/05/2025 17:41
Protocolizada Petição 416346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
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06/05/2025 18:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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06/05/2025 18:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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06/05/2025 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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06/05/2025 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/05/2025 15:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/05/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
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05/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
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29/04/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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20/02/2025 11:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2025 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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06/02/2025 09:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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