25/08/2025 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
25/08/2025 10:34

Recebidos os autos do STJ
06/02/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088307692020402510120250206095401
05/02/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2025 11:57

Despacho
05/02/2025 08:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:09

Juntada de Petição
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/09/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088307-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
05/08/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/08/2024 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00 Sequencial: 24
31/07/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/07/2024 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
12/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/06/2024 17:22

Determinada a intimação
28/06/2024 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
28/06/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)
14/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)
14/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)
14/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição
03/06/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2024 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/05/2024 10:16

Despacho
23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2024 13:20

Juntada de Petição
20/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5088307-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/05/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
16/05/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
16/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 19
15/05/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2024 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2024 16:58

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB21)
07/05/2024 18:19

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
07/05/2024 18:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
07/05/2024 18:17

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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