STJ - 5074120-51.2023.4.02.5101

20/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 423698/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423698 - EDcl no AgInt no AREsp 2788726 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA e PAULO JOSE ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00423698/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788726/RJ

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423698/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788726/RJ

26/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/05/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465711/2025

23/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 465711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423698/2025 -

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423698/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423698/2025

14/05/2025 09:01

Protocolizada Petição 423698/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 40282/2025 - AgInt

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040282 - AgInt no AREsp 2788726 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA e PAULO JOSE ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00040282/2025 - AgInt no AREsp 2788726/RJ

25/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040282/2025 - AgInt no AREsp 2788726/RJ

13/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 40282/2025 - AgInt

12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040282 - AgInt no AREsp 2788726 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126703/2025

18/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 126703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40282/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40282/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40282/2025

23/01/2025 10:55

Protocolizada Petição 40282/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA e PAULO JOSE ALVES DA SILVA

26/11/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO