03/05/2024 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
03/05/2024 12:00

Transitado em Julgado
03/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
15/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2024 14:45

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
18/12/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
18/12/2023 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 8
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/03/2023 17:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
13/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:19

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/03/2023 21:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/02/2023 13:22

Juntada de Petição
13/12/2022 20:02

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0503269-06.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 35
06/12/2022 08:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2022 18:26

Retirado de pauta
13/05/2022 13:16

Juntada de Petição
11/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0503269-06.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 181
04/05/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2022 21:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 443,84 em 27/08/2021 Número de referência: 844190
26/08/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/08/2021 16:09

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:02

Juntada de Certidão
28/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2021 17:29

Despacho
17/06/2021 18:36

Juntada de Petição
25/06/2020 15:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
25/06/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/06/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2020 18:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
05/06/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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