TRF2 - 5067263-86.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/05/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 12:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 24/05/2024 11:20:45)
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5067263-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HAYDEE MARIA SILVEIRA D ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: VERA MARIA DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 16:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028569-48.2023.4.02.5101
Andre Vieira de Oliveira
Uniao
Advogado: Tarcio Jose Vidotti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 14:15
Processo nº 5028569-48.2023.4.02.5101
Andre Vieira de Oliveira
Uniao
Advogado: Tarcio Jose Vidotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 13:34
Processo nº 5000843-42.2024.4.02.0000
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Thiago Holanda Basilio
Advogado: Jala Mahira Hassaine da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 18:35
Processo nº 5087256-18.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
William Pereira dos Santos
Advogado: Celso Azoury Telles de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 20:43
Processo nº 5002353-56.2023.4.02.5002
Valter Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:22