TRF2 - 0004663-02.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 01:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/06/2025 10:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 10:46
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 16:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
12/07/2022 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
12/07/2022 19:11
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
-
12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/07/2022 09:26:06)
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 12:56
Decisão interlocutória
-
12/06/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/06/2022 17:19
Juntada de Petição
-
09/06/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004663-02.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SELMA DE JESUS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO (OAB ES018041) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2022 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/04/2022 14:50
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/04/2022 14:45
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004663-02.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SELMA DE JESUS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO (OAB ES018041) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
03/11/2020 10:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
30/10/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2020 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 10:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/10/2020 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049397-07.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Wilder Manuel Ferrer Tenicela
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2019 18:02
Processo nº 5012693-58.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Eva dos Santos Barros
Advogado: Leonardo Martuscelli Kury
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000066-28.2022.4.02.0000
Jose Antonio Neto de Souza
Ministerio Publico Federal
Advogado: Ligia Kraide Monteiro Guerra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 15:45
Processo nº 5059574-30.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Heitor Virtuoso Soares
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2019 12:11
Processo nº 5000503-16.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Miguel Lessa da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2020 12:04