TRF2 - 5059574-30.2019.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HEITOR VIRTUOSO SOARES

CPF *01.***.*17-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/06/2025 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:44

Despacho
09/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/02/2025 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/06/2023 21:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/04/2023 22:41

Expedição de Mandado
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/03/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:20

Decisão interlocutória
10/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023 15:13

Juntado(a)
06/03/2023 15:12

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/01/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/01/2023 16:03

Juntado(a)
23/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2022 15:06

Juntado(a)
23/06/2022 17:55

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/06/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
11/04/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/03/2022 11:08

Intimação por Edital
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 08/06/2022
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 08/06/2022
09/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059574-30.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HEITOR VIRTUOSO SOARES EDITAL Nº 510007187166 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50595743020194025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HEITOR VIRTUOSO SOARES, CPF: *01.***.*17-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.393,04 (oito mil, trezentos e noventa e três reais e quatro centavos) CDA(s) 4.006.034219/19-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE HEITOR VIRTUOSO SOARES, CPF: *01.***.*17-07 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
07/03/2022 09:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2022 13:00

Expedição de Edital - intimação
24/02/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:14

Juntado(a)
14/02/2022 09:34

Juntado(a)
14/02/2022 09:34

Decisão interlocutória
07/02/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/01/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/12/2021 19:04

Juntado(a)
21/04/2021 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2021 13:44

Juntado(a)
08/12/2020 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
25/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 17:26

Juntada - Peças Digitalizadas
10/11/2020 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
03/11/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
26/10/2020 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 23:38

Decisão interlocutória
26/10/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 18:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/10/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
04/10/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2020 11:24

Juntada - Peças Digitalizadas
23/09/2020 11:31

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/09/2020 20:07

Decisão interlocutória
18/09/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 14:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/09/2020 17:30

Juntada de Petição
10/08/2020 14:44

Expedição de ofício
07/08/2020 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/08/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 15:06

Juntada - Peças Digitalizadas
02/08/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
22/07/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 09:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
22/07/2020 09:44

Juntado(a)
06/07/2020 13:24

Juntado(a)
06/07/2020 13:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/06/2020 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 22:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/03/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/03/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2020 19:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/01/2020 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 16:08

Intimação por Edital
18/12/2019 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 17/12/2019
16/12/2019 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2019 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/12/2019
12/12/2019 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/02/2020
11/12/2019 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/02/2020
11/12/2019 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/02/2020
10/12/2019 15:52

Intimação por Edital
10/12/2019 15:50

Expedido Edital - citação
28/11/2019 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2019 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/11/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 14:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/11/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/09/2019 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2019 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/09/2019 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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