TRF2 - 5001991-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/07/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2024 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
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23/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/05/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/05/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/05/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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02/05/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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02/05/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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30/04/2024 21:28
Sentença confirmada - por maioria
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06/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001991-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FREDERICO PINHEIRO BAUERFELDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
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05/03/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/03/2024 12:49
Juntado(a)
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16/02/2024 09:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/02/2024 09:06
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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25/08/2022 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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25/08/2022 06:56
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001991-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FREDERICO PINHEIRO BAUERFELDT (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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18/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:12
Juntado(a)
-
12/05/2022 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/04/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001991-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FREDERICO PINHEIRO BAUERFELDT (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/12/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/12/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 18:26
Despacho
-
30/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2021 14:13
Retirado de pauta
-
30/11/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 14:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2021 11:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2021 09:35
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
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28/10/2021 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 19:13
Juntado(a)
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31/05/2021 19:38
Juntada de Petição
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07/01/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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31/12/2019 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/12/2019 12:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2019 16:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2019 16:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/12/2019 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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