STJ - 0025260-95.2009.4.02.5101

12/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 08:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO APARECIDO DE SOUZA, ELAINE BORTOLETI DE ARAUJO, ENOCLES MELO DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ DA SILVA, NATANAEL GOMES DA SILVA, REINALDO FELIX DE LIMA e ROSANA HERRERIAS

29/02/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1324466 (2018/0170543-4)

28/02/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/02/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS