STJ - 5108225-25.2021.4.02.5101

07/12/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2022 15:51

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 597537/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597537 - AgInt no REsp 2003724 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597537/2022 - AgInt no REsp 2003724/RJ

21/09/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597537/2022 - AgInt no REsp 2003724/RJ

12/08/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/08/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619228/2022

01/08/2022 09:43

Protocolizada Petição 619228/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597537/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597537/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597537/2022

15/07/2022 10:53

Protocolizada Petição 597537/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

22/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 16:30

Conhecido o recurso de DENISE MARIA NEGREIROS LIMA CARRANCHO, EDSON HENRIQUES PIMENTA, ELIANA DANTAS DE CARVALHO, JOSE HUMBERTO CARDOSO RESENDE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABREU, MAGALI FIGUEIREDO ROCHA, MARIA CELIA GOMES DA ROSA, MILBER FERNANDES GUEDES JUNI

03/06/2022 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/05/2022 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO