TRF2 - 5012926-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
10/04/2025 13:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
31/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
31/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
25/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
25/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
24/03/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
22/03/2025 10:39
Extinto o processo por desistência
-
21/03/2025 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
21/03/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
21/03/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
13/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
13/03/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/03/2025 16:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
13/03/2025 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2025 16:30
Despacho
-
06/03/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
03/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
03/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
27/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 16:00
Juntado(a)
-
27/01/2025 16:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/01/2025 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
21/01/2025 18:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
21/01/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 18:44
Despacho
-
19/09/2024 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
19/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
19/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
11/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 11:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2024 11:40:11)
-
11/09/2024 11:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
10/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 18:40
Despacho
-
10/09/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
13/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
12/08/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 16:07
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença (Seção)
-
09/08/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
08/08/2024 23:09
Despacho
-
08/08/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
08/08/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
17/07/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/07/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
-
15/07/2024 10:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
13/07/2024 20:11
Despacho
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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11/01/2024 19:10
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
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10/01/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/12/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
24/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012926-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: RODOLPHO SAMUEL PERISSE MOREIRA ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
06/09/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB3SESP
-
09/08/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
13/06/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
13/06/2023 14:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
13/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2023 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
-
15/05/2023 21:07
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/05/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
24/04/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2023 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
-
19/04/2023 17:54
Juntada de Petição
-
30/03/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012926-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: RODOLPHO SAMUEL PERISSE MOREIRA ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
28/03/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
28/03/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/03/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
07/10/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
07/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
28/09/2022 19:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 62 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 28/09/2022 19:03:32
-
28/09/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
28/04/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
28/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 19:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2022 19:47:56)
-
05/04/2022 19:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2022 19:47:57)
-
05/04/2022 19:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2022 19:47:56)
-
05/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
05/04/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2022 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
-
22/03/2022 15:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/03/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012926-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: RODOLPHO SAMUEL PERISSE MOREIRA ADVOGADO: VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
23/02/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
21/02/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
11/02/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
31/01/2022 11:57
Retirado de pauta
-
27/01/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:42
Juntada de Petição
-
24/01/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 17:23
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
-
18/01/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2022 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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17/01/2022 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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17/01/2022 18:51
Juntada de Petição
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14/01/2022 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
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06/12/2021 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
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04/12/2021 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/11/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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11/11/2021 17:52
Despacho
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05/11/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
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05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2021 22:13
Juntada de Petição
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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28/09/2021 13:38
Não Concedida a tutela provisória
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15/09/2021 14:41
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
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15/09/2021 14:40
Juntada de Certidão
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14/09/2021 19:08
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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14/09/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
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14/09/2021 15:26
Despacho
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10/09/2021 20:48
Distribuído por prevenção - Número: 00058464420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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