TRF2 - 5113705-81.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO

CPF *33.***.*70-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 14:36

Juntado(a)
30/10/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/06/2024 08:49

Intimação por Edital
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
13/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
10/06/2024 15:33

Expedição de Edital - intimação
05/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:01

Juntado(a)
13/05/2024 14:05

Juntado(a)
13/05/2024 08:00

Decisão interlocutória
08/05/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
11/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/10/2023 14:13

Intimação por Edital
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
09/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510011543733 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 06/10/2023 09:54:37)
05/10/2023 17:29

Expedição de Edital - intimação
29/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:27

Juntado(a)
19/09/2023 14:08

Juntado(a)
19/09/2023 14:07

Decisão interlocutória
14/09/2023 04:25

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 04:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2023 13:53

Juntado(a)
16/08/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:24

Juntado(a)
01/03/2023 13:26

Intimação por Edital
28/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:35

Decisão interlocutória
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
28/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510009704006 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
27/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
25/02/2023 06:53

Expedição de Edital - intimação
16/02/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:41

Juntado(a)
01/02/2023 08:16

Juntado(a)
01/02/2023 08:15

Decisão interlocutória
19/01/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 16:23

Juntada de Petição
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022 15:17

Juntado(a)
04/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:06

Decisão interlocutória
09/08/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2022 09:18

Intimação por Edital
07/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
07/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510008066824 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
05/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
29/06/2022 12:23

Expedição de Edital - intimação
29/06/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:13

Juntado(a)
15/06/2022 09:18

Juntado(a)
15/06/2022 09:18

Decisão interlocutória
03/06/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/03/2022 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2022 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 11:12

Intimação por Edital
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
09/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510007188348 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: *33.***.*70-41.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
07/03/2022 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
03/03/2022 00:08

Expedição de Edital - citação
24/02/2022 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/01/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 09:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 09:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/10/2021 16:56

Determinada a citação
25/10/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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