TRF2 - 5010699-35.2021.4.02.0000

09/02/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria procedeu ao arquivamento da petição nº 58742/2024, em cumprimento à determinação contida no r. despacho retro, especificamente quanto ao arquivamento imediato de quaisquer outras manifest

05/02/2024 13:23

Protocolizada Petição 58742/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

16/01/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1217712/2023 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

16/01/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1217712/2023 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217712 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01217712 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt RMS 68757

15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217712 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01217712 - ARE no AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt RMS 68757

19/12/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com certidão retro (Expediente Avulso)

19/12/2023 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação ao AGRAVO INTERNO (AGINT) interposto por SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à folha 848 (Vl

19/12/2023 16:10

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1217712/2023 (Expediente Avulso)

18/12/2023 14:05

Protocolizada Petição 1217712/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2023

12/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

04/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176723/2023

04/12/2023 15:45

Protocolizada Petição 1176723/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 10:49

Transitado em Julgado em 26/10/2023 a decisão de fls. 780/781, em atendimento ao acórdão retro

01/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1035124/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035124 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01035124/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035124/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

25/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056528/2023

23/10/2023 18:48

Protocolizada Petição 1056528/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1035124/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035124/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1035124/2023

17/10/2023 13:25

Protocolizada Petição 1035124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

11/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023192/2023

11/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1023192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 994921/2023 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994921 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 15:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

09/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1012163/2023

06/10/2023 18:25

Protocolizada Petição 1012163/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 04/10/2023 Petição Nº 994921/2023 -

03/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

03/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 994921/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 994921/2023

03/10/2023 13:25

Protocolizada Petição 994921/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2023

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991448/2023

02/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 991448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 877444/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877444 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Negado seguimento ao recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00877444 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt RMS 68757

25/09/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 967831/2023

25/09/2023 17:18

Protocolizada Petição 967831/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2023

20/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/09/2023 Petição Nº 877444/2023 -

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 877444/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/09/2023 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 877444/2023

04/09/2023 11:19

Protocolizada Petição 877444/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2023

16/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804865/2023

16/08/2023 18:23

Protocolizada Petição 804865/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 526026/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00526026/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

03/07/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526026/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

13/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2023 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nº 526005/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte recorrente como Embargos de Declaração - EDCL, foi alterada para Petição - PET, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por

12/06/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561182/2023

12/06/2023 11:54

Protocolizada Petição 561182/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 526026/2023 -

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 526005/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526026/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526005/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526026/2023

01/06/2023 16:34

Protocolizada Petição 526026/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

01/06/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526005/2023

01/06/2023 16:30

Protocolizada Petição 526005/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521330/2023

31/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 521330/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 339702/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339702 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339702/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

17/05/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339702/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

24/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365157/2023

24/04/2023 13:19

Protocolizada Petição 365157/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 339702/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339862/2023

14/04/2023 16:50

Protocolizada Petição 339862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 339702/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339702/2023

14/04/2023 16:22

Protocolizada Petição 339702/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

11/04/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1088665/2022 - AgInt no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1088665 - AgInt no AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088665/2022 - AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

23/03/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088665/2022 - AgInt no AgInt no RMS 68757/RJ

05/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127026/2022

05/12/2022 12:23

Protocolizada Petição 1127026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1088665/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1088665/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088665/2022

24/11/2022 14:54

Protocolizada Petição 1088665/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

17/11/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064428/2022

17/11/2022 16:49

Protocolizada Petição 1064428/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 745736/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0745736 - AgInt no RMS 68757 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00745736/2022 - AgInt no RMS 68757/RJ

03/11/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:08

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745736/2022 - AgInt no RMS 68757/RJ

14/09/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807671/2022

13/09/2022 19:31

Protocolizada Petição 807671/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 745736/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745736/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 14:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8020 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como parte recorrida.

30/08/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 745736/2022

30/08/2022 15:24

Protocolizada Petição 745736/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

26/08/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732055/2022

26/08/2022 16:14

Protocolizada Petição 732055/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

25/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 18:42

Conhecido o recurso de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS e não-provido

11/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/07/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590374/2022

09/07/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2022 12:18

Protocolizada Petição 590374/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2022

18/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de RODRIGO AMORIM DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

26/04/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/04/2022 19:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/04/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO