14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/12/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/12/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/12/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:46

Recurso Especial sobrestado
12/12/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/12/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/10/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/09/2022 08:51

Juntada de Petição
01/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
16/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001331-50.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GLAUCIA DE ASSIS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 123
14/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2022 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2022 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/05/2022 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/04/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 23:33

Determinada a intimação
18/04/2022 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
11/04/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2022 17:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2022 14:49

Indeferido o pedido
18/02/2022 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
17/02/2022 21:28

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001331-50.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GLAUCIA DE ASSIS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO VINICIO LEON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 251
15/02/2022 09:49

Juntada de Petição
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/12/2021 18:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2021 20:41

Distribuído por prevenção - Número: 50078173720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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