TRF2 - 5002084-32.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/05/2023 16:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/05/2023 11:41
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002084-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOMICIO ROLIM ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 445
-
03/06/2022 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002084-32.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOMICIO ROLIM ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO: Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO: SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
27/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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