TRF2 - 5009671-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 17:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008219-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 13:22
Despacho
-
13/10/2023 13:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 17:24
Recurso Especial não admitido
-
31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/12/2022 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:08
Recurso Especial sobrestado
-
30/06/2022 21:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 21:01
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/06/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009671-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGENOR VIEIRA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
22/01/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/01/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2021 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2021 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2021 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2021 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
23/11/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2021 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 121
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11/11/2021 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/09/2021 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2021 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2021 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2021 12:03
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2021 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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