13/12/2023 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
13/12/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
12/12/2023 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:44

Juntado(a)
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021593-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALAMIR TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 16
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/08/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/08/2023 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
04/08/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021593-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALAMIR TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 49
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2023 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021593-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALAMIR TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 83
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
26/12/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 18:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/08/2022 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2022 12:58

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:36

Juntada de Petição
19/07/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2022 10:55

Despacho
07/07/2022 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 21:28

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021593-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALAMIR TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 254
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 10:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/12/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
24/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 21:09

Determinada a intimação
23/11/2021 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/11/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:56

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 183
18/08/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/04/2021 14:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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