TRF2 - 5010699-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

CPF *54.***.*21-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

8A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/01/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/12/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 04:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 14/12/2023 04:27

    Despacho

  • 13/12/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB21

  • 13/12/2023 10:43

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

  • 13/12/2023 10:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2022 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2022 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/04/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:42

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2022 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/04/2022 22:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/04/2022 22:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 18/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/04/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP

  • 06/04/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 17:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21

  • 23/03/2022 17:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 04/03/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Mandado de Segurança (Seção) Nº 5010699-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER IMPETRANTE: RODRIGO AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ180728) IMPETRADO: 8a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 23/02/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2022 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/12/2021 12:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/12/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2021 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 25/11/2021 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP

  • 19/11/2021 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21

  • 09/11/2021 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2021 09:32

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2021 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 04/11/2021 22:18

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21

  • 04/11/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 01:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 28/10/2021 01:41

    Não conhecido o recurso

  • 21/10/2021 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21

  • 21/10/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 02/09/2021 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21

  • 02/09/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 16:10

    Expedição de ofício

  • 18/08/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 04:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 18/08/2021 04:03

    Indeferida a petição inicial

  • 02/08/2021 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)

  • 02/08/2021 15:56

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Pleno) PARA: Mandado de Segurança (Seção)

  • 02/08/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:13

    Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA

  • 02/08/2021 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SECTP

  • 30/07/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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