TRF2 - 5033000-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/11/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2022 13:55
Juntada de Certidão
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24/11/2022 21:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/11/2022 16:56
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/10/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2022 21:19
Juntada de Petição
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16/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:44
Juntado(a)
-
18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5033000-67.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 788) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AILSON SOLANO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 788
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01/07/2022 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/06/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5033000-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AILSON SOLANO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/03/2022 21:04
Retirado de pauta
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5033000-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AILSON SOLANO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/01/2022 12:08
Juntado(a)
-
19/01/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 12:07
Despacho
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09/03/2020 15:45
Julgamento - Retirado de Pauta
-
18/02/2020 11:42
Juntada de Petição
-
06/02/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
-
03/02/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2020 17:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 82
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23/01/2020 17:55
Juntada de Petição
-
29/10/2019 12:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/10/2019 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2019 14:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/10/2019 14:32
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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21/10/2019 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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