TRF2 - 5002047-39.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/04/2023 13:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/04/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-39.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LAURITA DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 40
-
15/12/2022 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/10/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/10/2022 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/10/2022 15:19
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-39.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LAURITA DE JESUS ADVOGADO: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
01/04/2022 10:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/04/2022 10:51
Juntado(a)
-
30/03/2022 18:03
Juntado(a)
-
30/03/2022 11:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
30/03/2022 10:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-39.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA LAURITA DE JESUS ADVOGADO: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
27/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/01/2021 15:56
Juntada de Petição
-
29/12/2020 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/12/2020 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 00089726820174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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