TRF2 - 5000341-31.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ERCI BARBOSA DA FONSECA

CPF *80.***.*38-83

Advogados

HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI

OAB: 016154/ES

CPF *98.***.*81-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 23:17

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 23:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/01/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 16/12/2024 16:36

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 12:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/11/2024 14:02

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 08:49

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/03/2023 16:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 03/03/2023 16:38

    Transitado em Julgado

  • 03/03/2023 16:37

    Recebidos os autos do STF

  • 03/11/2022 09:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/11/2022 09:17

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 11/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/09/2022 12:50

    Recebidos os autos do STF

  • 15/09/2022 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/09/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/06/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:15

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 10:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2022 08:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/03/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/02/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000341-31.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ERCI BARBOSA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI (OAB ES016154) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 18/10/2021 16:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2021 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 17/10/2021 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2021 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/09/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2021 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 13/07/2021 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2021 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 10:41

    Juntada de Petição

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 24/06/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2021 16:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/03/2021 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2021 21:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2021 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 19:06

    Determinada a citação

  • 08/02/2021 14:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 18:38

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/02/2021 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 18:22

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2021 11:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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