STJ - 5009776-97.2019.4.02.5102

13/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1093377/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093377 - AgInt no AREsp 2184591 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA VAZ TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093377/2022 - AgInt no AREsp 2184591/RJ

26/04/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093377/2022 - AgInt no AREsp 2184591/RJ

31/03/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 1093377/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1093377/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1093377/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

25/11/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093377/2022

25/11/2022 18:12

Protocolizada Petição 1093377/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

30/10/2022 09:40

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA VAZ TAVARES

23/09/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO