TRF2 - 5009776-97.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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14/06/2023 12:08
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2022 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/08/2022 19:41
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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08/08/2022 19:39
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 10:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2022 18:17
Decisão interlocutória
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01/08/2022 13:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/08/2022 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/07/2022 20:20
Recurso Especial não admitido
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13/06/2022 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 16:07
Juntada de Certidão
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13/06/2022 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/06/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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11/04/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2022 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2022 21:26
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009776-97.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CRISTINA VAZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249
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09/02/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2021 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2021 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2021 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 22:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/10/2021 22:21
Determinada a intimação
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11/10/2021 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2021 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 13:06
Juntada de Certidão
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28/09/2021 13:06
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/09/2021 14:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2021 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2021 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/09/2021 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2021 18:52
Sentença desconstituída - por maioria
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10/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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09/08/2021 17:15
Juntada de Certidão
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05/08/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2021 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 100
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13/07/2021 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/07/2021 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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09/07/2021 13:07
Juntada de Certidão
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18/06/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/06/2021 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/06/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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